http://www.verbanet.com.br/Links/Canais/RSS/Verbanews.aspxLegislação Empresarial Atualizadapt-brVerba Informações Digitais LTDA - Todos os direitos reservadosSun, 05 Sep 2010 15:54:10 GMT1Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.Fri, 03 Sep 2010 16:49:01 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19654Nota Verbanet Declara ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado,no dia 06 de setembro de 2010. Fri, 03 Sep 2010 16:47:58 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19653Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 2 de setembro de 2010.Fri, 03 Sep 2010 14:41:38 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19652Dispõe sobre critérios técnicos e jurídicos para o credenciamento de profissionais de saúde visando à realização de serviços na área de perícia médica.Fri, 03 Sep 2010 14:36:03 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19651Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF N°s.Fri, 03 Sep 2010 14:25:44 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19650Nota Verbanet Exclui o código NCM 2933.71.00 da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX n° 43, de 22 de dezembro de 2006, bem como altera a alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias relacionadas. Fri, 03 Sep 2010 14:05:52 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19649Disciplina o requerimento de opção de parcelamento e pagamento previsto na Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e regulamentado pela Portaria AGU nº 1.197, de 13 de agosto de 2010.Fri, 03 Sep 2010 13:55:24 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19648Altera e acrescenta Códigos Fiscais de Operações do Anexo XV da Tabela I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.Fri, 03 Sep 2010 11:42:24 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19647Nota Verbanet Determina que a comprovação da condição de produtor agropecuário,para efeito de fruição de benefícios, relativamente ao fornecimento de energia elétrica, poderá ser efetivada pelo consumidor final até o dia 31.10.2010 Fri, 03 Sep 2010 11:38:17 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19646Nota Verbanet Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 16 a 20 de agosto de 2010. Fri, 03 Sep 2010 10:52:52 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19645Altera e revoga dispositivos da Instrução CVM n° 457, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - Iasb.Fri, 03 Sep 2010 10:46:26 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19644Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento na Prefeitura do Município de São Paulo de empresas e profissionais autônomos que exerçam atividades de práticas de tatuagem, maquiagem definitiva e -piercings-, bem como sobre as precauções a serem adotadas na execução dos procedimentos inerentes às referidas atividades.Fri, 03 Sep 2010 10:44:06 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19643Define as mercadorias de que trata o art. 126 do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.Fri, 03 Sep 2010 10:42:19 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19642Altera os critérios para a utilização de saldo da conta vinculada do FGTS para amortização extraordinária, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações no âmbito do Sistema de Consórcio Imobiliário.Fri, 03 Sep 2010 10:42:14 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19641Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos optantes pelos parcelamentos ou pagamento à vista de que tratam os arts. 1° a 3° da Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009.Fri, 03 Sep 2010 10:25:39 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19640Revogam-se as alíneas -c- e -h- do inciso I e alínea -c- do inciso II, do artigo 6° do Decreto n° 32.093, de 20 de agosto de 2010.Fri, 03 Sep 2010 10:10:27 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19639Altera artigos da Lei n° 5.703, de 26 de abril de 2010, e dá outras providências.Fri, 03 Sep 2010 10:07:36 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19638Nota Verbanet Transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de agosto de 2010. Fri, 03 Sep 2010 10:02:27 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19637Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.Fri, 03 Sep 2010 09:53:43 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19636Altera a Portaria CAT-170/2009, de 28-8-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes, peças e acessórios, a que se refere o artigo 313-Z5 do Regulamento do ICMS.Fri, 03 Sep 2010 09:34:03 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19635