Notícias Importantes Verbanethttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/RSS/Verbanews.aspxLegislação Empresarial Atualizadapt-brVerba Informações Digitais LTDA - Todos os direitos reservadosThu, 29 Jul 2010 09:53:01 GMT1Rescisão indireta do contrato e pedido de demissão são institutos incompatíveis<p class="MsoNormal"><font size="2" face="Arial"><span style="FONT-FAMILY: Arial; FONT-SIZE: 10pt">Em ac&oacute;rd&atilde;o proferido pela 13&ordf; Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2&ordf; Regi&atilde;o, foi analisado um caso de uma reclaman ...Mon, 26 Jul 2010 09:26:59 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/NoticiasCompletas.aspx?id=7431Restaurante deverá indenizar cozinheira pressionada a fazer aborto ou pedir demissão <p class="MsoNormal"><font size="2" face="Arial"><span style="FONT-FAMILY: Arial; FONT-SIZE: 10pt">Na 18&ordf; Vara do Trabalho de Belo Horizonte foi identificado um caso de psicoterror, uma das mais graves viola&ccedil;&otilde;es da intimidade, na v ...Mon, 26 Jul 2010 09:27:22 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/NoticiasCompletas.aspx?id=7432JT reconhece sucessão trabalhista entre a Varig Logística e a VRG<p class="MsoNormal"><font size="2" face="Arial"><span style="FONT-FAMILY: Arial; FONT-SIZE: 10pt">A 5&ordf; Turma do TRT-MG negou raz&atilde;o a recurso da VRG Linhas A&eacute;reas S.A (hoje pertencente ao grupo Gol), que protestava contra o reconhe ...Mon, 26 Jul 2010 09:27:33 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/NoticiasCompletas.aspx?id=7433JT declara relação de emprego entre empresa e trabalhadora que prestava serviços na própria residência <p class="MsoNormal"><font size="2" face="Arial"><span style="FONT-FAMILY: Arial; FONT-SIZE: 10pt">No recurso analisado pela 4a Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores de que a trabalhadora n&atilde;o era sua empregada e que os ...Mon, 26 Jul 2010 09:28:33 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/NoticiasCompletas.aspx?id=7434Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra <p class="MsoNormal"><font size="2" face="Arial"><span style="FONT-FAMILY: Arial; FONT-SIZE: 10pt">&ldquo;O propriet&aacute;rio das terras, ou aquele que contrata com diversos parceiros, de modo individual, a presta&ccedil;&atilde;o pessoal de trabal ...Mon, 26 Jul 2010 09:29:50 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/NoticiasCompletas.aspx?id=7435