http://www.verbanet.com.br/Links/Canais/RSS/Verbanews.aspxLegislação Empresarial Atualizadapt-brVerba Informações Digitais LTDA - Todos os direitos reservadosThu, 29 Jul 2010 09:55:48 GMT1Nota Verbanet Fixadas as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de agosto de 2010 da Agenda Tributária Paulista. Thu, 29 Jul 2010 09:49:49 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19212Acrescenta código à Portaria SF n° 005, de 11 de janeiro de 2003, referente aos profissionais autônomos que desenvolvam atividade que não exija formação específica e dá outras providências.Thu, 29 Jul 2010 09:45:15 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19211Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.Thu, 29 Jul 2010 09:42:37 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19210Nota Verbanet Alterada para 2% (dois por cento), conforme quotas abaixo descriminadas, por um período de 06 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias constantes dos códigos 7208.51.00 e 7210.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM descritas nos destaques tarifários (Ex). Thu, 29 Jul 2010 08:57:03 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19209Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.Thu, 29 Jul 2010 08:29:29 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19208Regulamenta a Lei n° 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.Thu, 29 Jul 2010 08:22:19 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19207Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 24, 25 e 26 de julho de 2010.Thu, 29 Jul 2010 07:52:30 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19206Introduz alterações nas penalidades previstas na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para as infrações à legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.Wed, 28 Jul 2010 16:21:41 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19205Alterar o Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.Wed, 28 Jul 2010 15:59:48 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19204Modifica o Decreto nº 27.987, de 02 de junho de 2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão e farinha de trigo e suas misturas, bem como a seus produtos derivados.Wed, 28 Jul 2010 15:48:27 GMThttp://www.verbanet.com.br/Links/Canais/VerbanewsBusca.aspx?id=19203