Instrutor: José Joaquim Filho - Professor, Consultor Contábil e Tributário;Pós-graduado em Controladoria pela FECAP/SP, Contador pelo Mackenzie/SP, Palestrante pelo CRC/SP e com larga experiência nas áreas Contábil, Fiscal e Financeira em empresas nacionais e multinacionais;Ministra treinamentos em diversas empresas de treinamentos. Sócio da Premier Cursos Ltda. Data: 05/10/10 Horário: 08:30 às 17:30 Carga Horária: 8 horas Local: Paraíso - São Paulo - SP Investimento: sob consulta pelo tel (11) 5908-9929 ou pelo e-mail cursos@verbanet.com.br Objetivo: Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária; Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e na prestação de serviços baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/04, 480/04, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN RFB 971/09 e a LC nº 116/03; Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária. Público Alvo: Empresas Privadas, Órgãos Públicos em Geral, Sociedades de Economia Mista e Entidades Imunes e Isentas; Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Auditoria, Financeira, Administrativa e Outros Profissionais interessados na matéria Programa: 1. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) • Rendimentos do trabalho assalariado • Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos) • Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica • Emissão de Notas Fiscais e RPA • Recolhimento através de carnê-leão • Retenção pelos Órgãos Públicos • Empresas do Simples Nacional • Pagamento a cooperativa do trabalho • Entidades sem Fins Lucrativos • Alíquotas • Serviços não sujeitos a retenção • Compensações • Fundos de investimentos • Prazos de recolhimento • Declarações obrigatórias • Caso prático 2. RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL) • Responsáveis pelo recolhimento • Serviços sujeitos a retenção • Retenção pelos Órgãos Públicos • Empresas do Simples Nacional • Entidades sem Fins Lucrativos • Serviços não sujeitos a retenção • Dispensa de retenção • Alíquotas • Compensação • Declarações obrigatórias • Caso Prático 3. RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) • Aspectos legais do INSS – IN RFB 971/09 • Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços • Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada • Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada • Responsabilidade subsidiária e solidária • Dispensa da retenção dos 11% • Apuração da base de cálculo • Parcelas não discriminadas no contrato • Deduções da base de cálculo • Abatimento do valor do INSS na subcontratação • Empresas optantes pelo Simples Nacional • Entidades beneficentes e outros contratantes • Retenção na Construção Civil • Obrigações do tomador e do prestador de serviços • Condições especiais • Compensações e restituições • Declarações Obrigatórias • Caso Prático 4. ISS – LC 116/2003 • Noções Introdutórias do ISS • Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS • Contribuintes • Base de Calculo • Alíquota • Qual o município competente para tributar o ISS? • Importação e Exportação de serviços • Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço • Comentários à lista de serviços – LC 116/03 • Caso prático. 5. CASOS PRÁTICOS • Serão desenvolvidos exercícios com preenchimento de Holerites, RPA´s, Recibos e Notas Fiscais para melhor assimilação do conteúdo abordado. Obs: Trazer calculadora simples
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